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Tribunal realiza sessão do Pleno em Linguagem Simples

18/11/2026

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) conduziu, nesta quarta-feira (18/11), a sessão do Tribunal Pleno em Linguagem Simples. Os trabalhos foram presididos pelo conselheiro Agostinho Patrus, que fez um breve registro sobre a trajetória da iniciativa antes do início dos julgamentos.
 
"Há pouco mais de um ano, passei a apresentar meus votos em linguagem simples, tanto aos membros deste colegiado quanto às pessoas que nos acompanham pela TV TCE no Youtube", afirmou o conselheiro. Segundo ele, de lá para cá o trabalho avançou progressivamente na instituição e, atualmente, a condução dos trabalhos da Primeira Câmara já é feita integralmente nesse formato.
 
A experiência ainda contribuiu para iniciativas institucionais, como a aprovação de sua própria Política de Linguagem Simples. Não por acaso, o TCEMG é finalista do Prêmio Atricon +Simples em duas categorias: Produtos Técnicos em Linguagem Simples e Campanhas de Mobilização Institucional.
 
Ao destacar o propósito do trabalho, Agostinho Patrus afirmou que tornar a atuação do Tribunal mais compreensível aproxima a instituição das pessoas. "Garantir esse direito do cidadão é também uma forma de prestar contas e fortalecer a transparência", disse.
 
O conselheiro ressaltou ainda que simplificar a comunicação não reduz a relevância das argumentações. "A linguagem simples não diminui a importância ou a profundidade de uma decisão. Ao contrário, amplia o seu alcance", declarou.
 
 
▪️Clique aqui e relembre o registro do primeiro voto apresentado em linguagem simples em sessão da Primeira Câmara em 7/10/2025.
 
 
Linguagem simples é regra
 
O TCEMG oficializou, neste ano, a sua Política Institucional de Linguagem Simples (Resolução nº 06/2026). A diretriz estabelece prioridade para o objetivo de "assegurar comunicação institucional clara, acessível e orientada à compreensão, em todos os meios, documentos e interações com a sociedade". 

Essencialmente, a política do Tribunal busca ampliar a transparência e o acesso às informações, reduzindo barreiras para facilitar e promover conexão com os mais diversos públicos. Linguagens rebuscadas, excessivamente técnicas e jurídicas, por exemplo, funcionam na contramão do objetivo de atendimento às pessoas com eficiência administrativa e de ampla publicidade às ações do TCEMG.
 
Na mesma linha, o TCEMG também publicou um Manual de Linguagem Simples, atualizado em 2026, como parte da estratégia para melhorar a comunicação com a sociedade. "É a cultura que permite ao TCEMG cumprir melhor sua missão e aproximar, cada vez mais, a administração pública das pessoas que dela dependem", reforça a publicação, enfatizando a linguagem simples como um modo de agir. E, principalmente: "entender quem vai ler o texto é o primeiro passo" para ser compreendido.